quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Segurança Municipal.



Por Jorge Guedes. Publicado em 11/02/2011 no www.webartigos.com

O papel do Municipio.

O Rio de Janeiro divulgou índices de violência relativos a 2010. A taxa de homicídios atingiu os mais baixos níveis desde que os índices passaram a ser computados. Os estudiosos divergem sobre os motivos da queda, não há consenso entre eles. Há varias correntes.
Ouvimos muito que a queda esta relacionada ao baixo índices de desemprego, a melhora da economia, o envelhecimento da população e etc. A grande verdade é que politicas públicas tem uma parcela fundamental nas quedas dos índices de violência na cidade maravilhosa. A criação das unidades de polícia pacificadora (UPPs) foi um marco no combate ao crime organizado; os índices ainda são altos em comparação com outras cidades pois, uma taxa de homicídios acima de 10 por 100 mil habitantes, segundo a organização mundial de saúde, é uma situação endêmica vivida pelo estado do Rio de Janeiro.
A população da cidade sofreu bastante com as divergências “politiqueiras” dos chefes dos poderes executivos federal, estadual e municipal, que evidenciando descaso com a população que os elegeram e pagam seus”polpudos” salários, não investiram em politicas públicas provocando o caos,justamente nos setores, que influenciam diretamente na violência que é a saúde, educação e segurança; prova disso é que bastou um entendimento entre estes governantes,para a cidade usufruir dos benefícios trazidos pelos investimentos voltados ao bem estar da população.
Sabemos que politicas publicas e não “politica” dão certo, a exemplo das UPPs que ajudaram na redução dos índices, precisamos avançar muito mais o “suposto” monopólio da segurança pública por parte do governo estadual é um paradigma a ser vencido pois, a errônea interpretação da norma que diz que segurança é dever do estado não pode ser mais interpretado como dever de apenas um governo, precisamos consertar ou melhor interpretar de forma correta a afirmação do legislador ao afirma “dever do estado” estava legitimando a ação dos governos municipais, estaduais e federal, pois de fato são estados constituídos, não enxergar esta óbvia interpretação da norma leva os municípios “deitados em berço esplendido” apenas observam pacificamente a proliferação da violência.
Os municípios tem obrigação de proteger não só os seus bens, serviços e instalações mais principalmente, o mais importante, a vida do cidadão. Chega de omissão do governo municipal já esta passando da hora de entrar de vez nesta guerra, a população carioca só tem a ganhar.


Fonte:http://www.webartigos.com/articles/58969/1/SegurancaMunicipal/
pagina1.html#ixzz1EAaKyBU4

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