Tem se verificado no Brasil, um violento crescimento da industria de reprodução clandestina de obras musicais nos formatos de "dvd" e "cd". O município do Rio de Janeiro vem adotando uma enérgica e célere repreensão, embora não seja a missão precípua da guarda municipal,com o intuito de desobstruir o logradoro público vem combatendo esta prática com a retenção destes produtos. Mas basta dar uma volta pelo estado, para verificar que agrande maioria dos municípios não adotam medidas para compater a pirataria, embora seja de responssabilidade da DRCPIM (delegacia de repreenção contra propriedede imaterial) atuar, os municípios não podem cruzar os braços mediante a disculpa de que não é de sua competência fiscalizar e reprimir esta prática ilícita, pois, é de responssabilidade dos municípios a desobstrução do solo urbano e estes produtos são comercializados nas calçadas e ruas; basta para isso a tuar de forma mais enérgica, com a guarda municipal, no ordenamento do solo urbano.A indústria fonográfica sofre a desleal concorrência da "indústria da fasificação", além de causar enormes prejuizos a compositores, editores, produtores, comerciantes, devido a sonegação de impostos ,e ao consumidor que compra um produto de péssima gualidade, sem garantias totalmente impróptrio para oconsumo.O código penal brasileiro parece não intimidar os transgresores com a pena de três meses à um ano de detenção ou multa, o que a pupulação tem que se coscientizar é que se não houver consumo não ha demanda e ao adguirir o produto pirata é também co-autor do delito, contribuindo de forma significativa (dinheiro) para violência na cidade pois, é sabido que o dinheiro da pirataria finância o tráfico de drogas e armas, cada vez que o munícipe compra um "dvd" e "cd" de "compilação", "contrafações" e bootlegs", esta financiando a sua própria insegurança nas ruas e nos lares da cidade a onde residem.Jorge Guedes.
Fonte: Webartigos.com Textos e artigos gratuitos, conteúdo livre para reprodução.
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